Bichara Postalis para Leigos

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) não conclui o julgamento Acerca a aplicaçãeste dos expurgos inflacionários Destes planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussão – pelo menos ..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram o parcelamento especial do débitos – vencidos até maio deste ano – de modo a as microempresas e companhias do pequeno porte. Advogados chamam a atençãeste para este desconto qu..

O Estado não É possibilitado a prender um cidadão só porque ele deve impostos. Para o Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel por dé especialmentebitos tributários é uma ferramenta desproporcional por aumento por arrecadaçãeste e contraria tratados internacionai..

Este foro competente para julgar uma ação do compensação por danos morais e materiais por violação do direito por marca é o do domicílio do autor ou do local em qual aconteceu o fato gerador da ação. A decisãeste unânime é do Superior Tribunal por Justiça..

Este moderno Lei de Processo Civil, em seu artigo 139, dá ao juiz poder de modo a determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento de ordem judicial. E essa possibilidade vale igualmente para ações que trate..

Este Fundo Garantidor do Crfoiditos (FGC) venceu pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa travada com fundos de pensãeste sobre o valor por indenização de que deve ser pago por depósito ou investimento em instituição financeira de que veio a falir. Ontem..

Na última semanada, o STF iniciou novo julgamento A respeito de a constitucionalidade do intervalo do 15 MOMENTOS para mulheres previamente do horas extras, previsto na CLT.

De modo a ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediação. De modo a tentar preservar ESTES laçESTES clique para ler mais da família, a exclusão de 1 sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo do mediação, e..

Ao todo, 32 palestrantes e oito debatedores por 15 nacionalidades participarão Destes painéis de modo a abordar o qual há de mais interessante e atual na arbitragem. (Clique aqui)

Schneider ressalta que o Postalis tem um plano para equacionar este dfoificit, qual inclui 1 montante por R$ 1,oito bilhãeste a receptar da patrocinadora que deixou de ser pago em maio por 2014. “Quando houve este saldamento do plano, haviam alguns custos anteriores ao saldamento que, por um acordo coletivo Destes Correios, ficaram saiba como uma obrigaçãeste da patrocinadora custear e não foi cumprido”, explica o diretor.

A noveª Câmara por Direito Público do Tribunal de Justiça por Sãeste Paulocancelou pelo POR DIA 3 de fevereiro 1 protesto do dfoibito por Imposto sobre a Circulação por Mercadorias e Postalis Luiz Gustavo Bichara Serviços Check This Out (ICMS) ()do uma empresa..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintfoitica, conhecida como “pílula contra este câncer”, o químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade de São Paulo. A proeminência de que Chierice angariou nacionalmente p..

Tribunal entendeu qual os direitos da marca e eventuais serviçESTES prestados nãeste fazem Parcela do valor do Resultado; a decisãeste dá mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Bastante do Sul decidiu qual ESTES royalties pagos aos franqu..

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) por São Paulo colocou em prática um programa específico para recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores por veículos de luxo. Há 15 dias, este governo mandou a protesto cerca do duas mil dívidas de..

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